PORTARIA Nº 6804, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
(revogada pela Portaria PGJ nº 6860, de 07 de novembro de 2013)
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Portaria nº
6.348/2011, republicada no DOE de 14/12/2011,
RESOLVE:
Art.
1º Determinar que, durante o recesso, no período de 20/12/2011 a
06/01/2012, todas as UOs - Unidades Organizacionais do MP-ES, inclusive as
Promotorias de Justiça, devem funcionar regularmente, em horário integral, das
9:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira., exceção somente para os
feriados oficialmente declarados.
Parágrafo
único. As UOs devem manter em funcionamento todas as atividades normais,
principalmente as relativas ao atendimento ao público, permitido, tão somente,
a redução do quadro de pessoal, para efeito da escala de recesso.
Art.
2º Aprovar a Rotina Escala para Recesso, que estabelece os
procedimentos, os trâmites, os critérios e o instrumento executivo para a
elaboração da escala de recesso dos servidores do MP-ES.
Art.
3º O texto da rotina está disponível na intranet, no link
Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina/Escala para Recesso.
§ 1º O
formulário de elaboração da Escala para Recesso está disponível na intranet, no
link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina/Formulário/Escala
para Recesso.
§ 2º A
orientação e o esclarecimento de dúvidas relativas à rotina estão sob a
responsabilidade da Coordenação de Recursos Humanos – CREH.
Art.
4º A rotina entra em vigor na data de publicação desta Portaria.
Vitória, 14 de dezembro de 2011.
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 15/12/2011