PORTARIA PGJ Nº 654, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
(Revogada pela Portaria SPGA nº 13.161, de 29 de novembro de 2018)
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso XIV,
alínea “b” e o inciso LXII, da Lei Complementar Estadual nº 95/97, o artigo 10,
inciso IX, alínea “f” da Lei Federal nº 8.625/1993 e o disciplinado na Portaria nº 7.039
de 22/08/2017,
RESOLVE:
Art.
1º Alterar a tabela de substituição automática da Promotoria de
Justiça *da Infância e Juventude de Vitória, constante no art. 1º
da Portaria nº 9.252,
publicada no Diário Oficial de 25/11/2016,
conforme sugestão dos membros, assim deliberaram:
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Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a anterior.
Vitória, 24 de janeiro de 2018.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 25/01/2018 e republicado com alteração em 26/01/2018