PORTARIA PGJ Nº 575, DE 13 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR, com fundamento no art. 10, inciso XXIV, da Lei Complementar Estadual n° 95, de 28 de janeiro de 1997, a Promotora de Justiça, LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃES FARIAS CHAMOUN, para exercer a função de Dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e da Defesa da Cidadania - CACC, no período de 13.05.2024 a 01.05.2026.

Vitória, 13 de maio de 2024.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 13/05/2024