PORTARIA SPGA Nº 5180, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática do Grupo IX - Conceição do Castelo, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante, com a seguinte redação:

GRUPO IX – CONCEIÇÃO DO CASTELO, VARGEM ALTA E VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça de Conceição do Castelo	1º Promotor de Justiça de Vargem Alta	1º Promotor de Justiça de Venda Nova do Imigrante
1º Promotor de Justiça de Vargem Alta	1º Promotor de Justiça de Venda Nova do Imigrante	1º Promotor de Justiça de Conceição do Castelo
1º Promotor de Justiça de Venda Nova do Imigrante	1º Promotor de Justiça de Conceição do Castelo	1º Promotor de Justiça de Vargem Alta

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 3562, de 01/12/2021.

Vitória, 27 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023.