PORTARIA PGJ Nº 4.917, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a Rotina: Plantão dos Servidores, aprovada pela Portaria nº 2.207/2013 publicada no DOE de 29/04/2013, instituída com a finalidade de estabelecer procedimentos e critérios para a elaboração da escala, operacionalização e cumprimento do plantão dos servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Parágrafo único. O texto da rotina está disponível na intranet, no link Normatização/Sumário/ Manual de Recursos Humanos/Rotina/Plantão dos Servidores, e o formulário para Concessão da Gratificação de Plantão consta do mesmo link Normatização/Sumário/ Manual de Recursos Humanos/Formulário/Concessão da Gratificação de Plantão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

Vitória, 16 de agosto de 2013.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 19/08/2013