O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º
Designar a Assessoria de O&M - ASOM para elaborar o Relatório Geral das
Atividades do Ministério Público, exercício de 2010, estabelecido pelo art.10, inciso XXIII da Lei Complementar
Estadual nº 95/97, sob a coordenação da servidora Raquel de Fátima Siqueira
Lopes.
Artigo 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 17 de
dezembro de 2010.
Este texto não
substitui o original publicado no Diário Oficial