DESIGNAR, na forma
do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar
95, de 28/01/1997, c/c Ato nº 016, publicado no Diário Oficial de
15/08/2012, o Promotor de Justiça, CLETO VINICIUS VIEIRA PEDROLLO, para
exercer, também, a função de Coordenador do Subnúcleo Sul de Proteção aos
Direitos Humanos, a partir de 27/08/2012.
Vitória, 27 de agosto
de 2012.
Este texto não
substitui o original publicado no Diário Oficial