O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 10, inciso VII, da
Lei Complementar Estadual nº 95/97,
RESOLVE:
Artigo 1º
Criar a Comissão Executiva do III Simpósio “A efetividade e a atuação do
Ministério Público na proteção do Meio Ambiente”, que será realizado pelo
Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do
Meio Ambiente, de Bens e Direito de Valor Artístico, Estético, Histórico,
Paisagístico e Urbanístico - CAOA, e pela Associação Brasileira do Ministério
Público do Meio Ambiente - ABRAMPA, nos dias 1º, 02 e 03 de dezembro de 2010.
Artigo 2º
Designar os Membros abaixo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
referida Comissão:
Dra. Nícia Regina
Sampaio (Promotora de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional do
Meio Ambiente - CAOA) - Presidente;
Dra. Ana Carolina
Gonçalves de Oliveira (Promotora de Justiça de Pancas) - Membro;
Dr. Cláudia Regina
dos Santos (Promotora de Justiça de Itapemirim) - Membro; e
Dr. Lélio Marcarini
(Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha) - Membro;
Artigo 3º
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 24 de
novembro de 2010.
Este texto não
substitui o original publicado no Diário Oficial