PORTARIA Nº 3916, DE 16 DE MAIO DE 2016

(Revogada pela Portaria nº 2932, de 19 de abril de 2017)

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Portaria nº 6.642 de 30 de outubro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Comitê Gestor Estadual das Tabelas Unificadas do Ministério Público:

I - Josemar Moreira, Presidente;

II - Rafael Calhau Bastos, Secretário;

III - Amir Magalhães Campos, Membro da Corregedoria-Geral

IV – Francisco Martinez Berdeal, Membro da área cível;

V – Sandra Lemgruber da Silva, Membro da área cível;

VI – Ivan Soares de Oliveira Filho, Membro da área criminal;

VII – Andrea Teixeira de Souza, Membro da área da infância e juventude.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 6.919 de 10 de novembro de 2014, a Portaria nº 969 de 02 de fevereiro de 2016 e a Portaria nº 1.161 de 12 de fevereiro de 2016.

Vitória, 16 de maio de 2016.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 17/05/2016.