PORTARIA PGJ Nº 3.661, DE 27 DE JUNHO DE 2013.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 790, de 11 de setembro de 2025)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a Norma: Promoção Funcional do Servidor, aprovada pela Resolução nº 003/2012, publicada no DOE de 30/01/2012.

Parágrafo Único. O texto da norma está disponível na intranet, no link Normatização/Sumário/ Manual de Recursos Humanos/Norma/ Promoção Funcional do Servidor, e os seus respectivos anexos constam no mesmo link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos /Formulário/Promoção Funcional do Servidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Vitória, 27 de junho de 2013.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 28/06/2013.