PORTARIA SPGA Nº 3551, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021.
(Revogada pela Portaria SPGA nº 198, de 13 de janeiro de 2023)
A
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136,
de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039,
de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas
relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas
Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada
pelos membros interessados, elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de
Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n°
19.11.0004.0027130/2021-58,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a nova tabela de
substituição automática da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, com a
seguinte redação:
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 1º.01.2022,
conforme Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0027130/2021-58, revogando a
Portaria nº 13.882 de 19 de dezembro de 2018.
Vitória, 1° de dezembro de 2021.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/12/2021.