PORTARIA PGJ Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2026.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 764, de 22 de junho de 2026)

Texto compilado

DESIGNAR, na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, a Promotora de Justiça, GILSÉIA MARIA DE OLIVEIRA, para atuar no Núcleo de Atuação no Direito das Famílias - NUFAM, no período de 02.05.2026 a 01.05.2028.

Vitória, 02 de maio de 2026.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/05/2026