PORTARIA PGJ Nº 3.388, DE 02 DE MAIO DE 2016 

(Revogada pela Portaria PGJ nº 10321, de 05 de dezembro de 2017)

Texto compilado

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual n° 95/1997, RESOLVE revogar o inciso XVI do art. 4º do Ato nº 10/2013, que institui a Assessoria de Planejamento e Gestão Integrada.

Vitória, 02 de maio de 2016.

ELDA MARCIA MORAES SPEDO

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 03/05/2016