O GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o projeto de modernização administrativa no qual está incluída a padronização de procedimentos e instrumentos executivos administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a ROTINA: CONTROLE DE FÉRIAS, com a finalidade de disciplinar e padronizar os procedimentos de pedido, concessão e controle das férias dos servidores efetivos e comissionados do MP-ES.
Parágrafo único. O texto da rotina e os instrumentos executivos para pedido e controle estão disponíveis na intranet do MP-ES no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina: Controle de Férias.
Art. 2º Esta rotina entra em vigor na data de publicação da Portaria de Aprovação, revogando as disposições em contrário.
Vitória, 04 de novembro de 2008.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 05/11/2008