PORTARIA Nº 3.174, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
(Revogada pela Portaria PGJ nº 500, de 18 de setembro de 2020)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Norma: Gestão de
Materiais instituída com o objetivo de estabelecer uma política de
padronização de procedimentos na gestão de materiais, no âmbito do Ministério
Público do Estado do Espírito Santo.
Parágrafo único. O texto da norma está
disponível na intranet, no link Normatização/Sumário/ Manual de
Administração/Norma/Gestão de Materiais, e os seus respectivos anexos
constam no mesmo link Normatização/Sumário/Manual de
Administração/Formulário/Gestão de Materiais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor
da data de sua publicação, ficando revogada a Rotina: Pedido de Material
aprovada em abril de 2005 e atualizada em julho de 2008.
Vitória, 05 de junho de 2013.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 06/06/2013