PORTARIA PGJ Nº 312, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

DESIGNAR, na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual n° 95, de 28 de janeiro de 1997, o Promotor de Justiça, CEZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS, para integrar a Comissão de Direito à Diversidade Sexual, no período de 01.12.2020 a 01.05.2022, conforme Procedimento Sei! nº 19.11.0004.0012276/2021-21.

Vitória, 07 de junho de 2021.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 08/06/2021.