PORTARIA Nº 3.048, DE 04 DE JULHO DE 2011.

O GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o projeto de modernização administrativa, no qual estão incluídos a padronização de procedimentos e os instrumentos executivos administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a ROTINA: Concessão de Permuta, com a finalidade de disciplinar e padronizar os procedimentos de pedido e concessão de permuta para servidores efetivos.

Parágrafo único. O texto da rotina está disponível na intranet do MP-ES no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina: Concessão de Permuta, e o formulário no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Formulário: Pedido de Permuta.

Art. 2º Esta rotina entra em vigor na data de publicação desta Portaria de Aprovação.

Vitória, 04 de julho de 2011.

ALCIO DE ARAUJO

GERENTE-GERAL

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 05/07/2011