PORTARIA PGJ Nº 272, DE 02 DE MAIO DE 2026.
(Revogada pela Portaria PGJ nº 731, de 12 de junho de 2026)
DESIGNAR, na forma do
art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, a
Promotora de Justiça, PATRICIA CALMON RANGEL, para atuar no Núcleo Permanente
de Autocomposição de Conflitos, Controvérsias e Problemas - NUPA, no período de
02.05.2026 a 01.05.2028.
Vitória, 02 de maio de 2026.
FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/05/2026