PORTARIA Nº 2.059, DE 22 DE ABRIL DE 2014

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a norma de Permuta e remoção de servidores efetivos, aprovada pela Resolução nº 008/2008, instituída com a finalidade de regulamentar o processo de permuta e de remoção dos servidores efetivos do quadro administrativo do MP-ES.

Parágrafo único. O texto atualizado da norma encontra-se disponível na intranet institucional, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Norma/Permuta e remoção de servidores efetivos.

Art. 2º O esclarecimento de dúvidas relativas à permuta e remoção de servidores está sob a responsabilidade da Coordenação de Recursos Humanos.

Art. 3º A atualização da norma entra em vigor na data de publicação desta Portaria, ficando revogadas as alterações anteriores.

Vitória, 22 de abril de 2014.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/04/2014