PORTARIA PGJ Nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

(Tornada sem efeito pela Portaria PGJ nº 198, de 29 de fevereiro de 2024)

 

Texto compilado

 

DESIGNAR, na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual, nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o Promotor de Justiça, BRUNO DE FREITAS LIMA, como integrante do Núcleo do Tribunal do Júri - NEJURI, no período de 01.03.2024 a 01.05.2024, nos termos da Portaria PGJ nº 434/2020

 

Vitória, 26 de janeiro de 2024.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 27/02/2024.