PORTARIA Nº 1847, DE 22 DE JUNHO DE 2009

(Revogada pela Portaria PGJ nº 440, de 21 de julho de 2021)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Especial de Elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - CEPE, com alinhamento ao Plano de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo para 2025.

§ 1º No Planejamento Estratégico deve constar o procedimento a ser aplicado com os instrumentos executivos necessários para a sua execução.

§ 2º Compete a CEPE a efetivação do Planejamento Estratégico após a sua aprovação pela administração superior.

§ 3º Fica estabelecido o prazo de noventa dias para a elaboração do projeto.

Art. 2º Ficam designados para compor a CEPE os seguintes membros e servidores:

I - José Marçal de Ataíde Assi, como presidente;

II - José Adalberto Dazzi, membro titular;

III - Sérgio Dário Machado, membro titular;

IV - Patrícia Calmon Rangel, membro titular;

V - Evaldo França Martinelli, membro titular;

VI - Álcio de Araújo, membro titular;

VII - Rubem Roschel Pereira de Souza, membro titular; e

VIII - Gustavo Garcia Wiermann, secretário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 22 de junho de 2009.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/06/2009