PORTARIA SPGA Nº 1554, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

(Revogada pela Portaria SPGA nº 5165, de 27 de novembro de 2023)

Texto compilado

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelos membros interessados, elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! nº 19.11.1141.0011007/2023-54.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, com a seguinte redação:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
CARGO	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
1° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	2° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	3° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
2° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	1° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	8° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
3° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	6° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	4° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
4° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	5° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	7° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
5° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	4° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	6° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
6° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	3° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	5° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
7° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	8° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	2° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
8° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	7° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	1° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
9° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	Distribuição entre os Promotores de investigação criminal 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	Distribuição entre os Promotores de investigação criminal 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
10° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	11° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	Distribuição entre os Promotores de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
11° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	10° Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	Distribuição entre os Promotores de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 19.04.2023, conforme Procedimento Sei! nº 19.11.1141.0011007/2023-54, revogando a Portaria SPGA n° 3547, de 01/12/2021.

Vitória, 18 de abril de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 19/04/2023.