PORTARIA PGJ Nº 1.468, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Aprova o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2025.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 10 e 177 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades do MPES no decorrer do ano de 2025;

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Sei! nº 19.11.0088.0041976/2024-12,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2025, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os feriados e os pontos facultativos declarados em lei municipal serão observados pelas unidades do MPES nas respectivas localidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 02 de dezembro de 2024.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 03/12/2024

ANEXO - Calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES

JANEIRO:
1º (quarta-feira) - Confraternização Universal

MARÇO:
03 (segunda-feira) - Carnaval - (Ponto Facultativo)

04 (terça-feira) – Carnaval

05 (quarta-feira) - Cinzas

ABRIL:
17 (quinta-feira) - Quinta-Feira da Semana Santa

18 (sexta-feira) - Sexta-Feira da Semana Santa

21 (segunda-feira) - Tiradentes

28 (segunda-feira) - Nossa Senhora da Penha

MAIO:
1º (quinta-feira) - Dia do Trabalho

02 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

23 (sexta-feira) - Colonização do Solo Espírito-Santense

JUNHO:
19 (quinta-feira) - Corpus Christi

20 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

AGOSTO:
11 (segunda-feira) - Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil

SETEMBRO:
07 (domingo) - Independência do Brasil

08 (segunda-feira) - Nossa Senhora da Vitória

OUTUBRO:
12 (domingo) - Nossa Senhora Aparecida

27 (segunda-feira) - Ponto Facultativo

28 (terça-feira) - Dia do Servidor Público

NOVEMBRO:
02 (domingo) – Finados

15 (sábado) - Proclamação da República

20 (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

21 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

DEZEMBRO:
08 (segunda-feira) - Dia da Justiça

14 (domingo) - Dia Nacional do Ministério Público

24 (quarta-feira) - Véspera de Natal (Ponto Facultativo)

25 (quinta-feira) - Natal

31 (quarta-feira) - Véspera de Ano-novo (Ponto Facultativo)