PORTARIA Nº 13357, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
(Revogada pela Portaria nº 11973, de 28 de novembro de 2019)
A SUBPROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº
5136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7039, de 22 de agosto de 2017,
que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa
permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de
afastamento, e na forma deliberada pelos membros interessados,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar
pública a nova tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça
Criminal de Serra, com a seguinte redação:
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Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº
10510, de 12 de dezembro de 2017.
Vitória, 06 de dezembro de 2018.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 07/12/2018