PORTARIA PGJ Nº 1257, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2023.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades do MPES no decorrer do ano de 2023;
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Sei! nº 19.11.0088.0034426/2022-71,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2023, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelas unidades do MPES nas respectivas localidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 15 de dezembro de 2022.
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ANEXO - Calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES
JANEIRO:
1º (domingo) - Confraternização Universal
FEVEREIRO:
20 (segunda-feira) - Carnaval
21 (terça-feira) - Carnaval
22 (quarta-feira) - Cinzas
ABRIL:
06 (quinta-feira) - Quinta-Feira da Semana Santa
07 (sexta-feira) - Sexta-Feira da Semana Santa
17 (segunda-feira) - Nossa Senhora da Penha
21 (sexta-feira) - Tiradentes
MAIO:
1º (segunda-feira) - Dia do Trabalho
22 (segunda-feira) - Ponto Facultativo
23 (terça-feira) - Colonização do Solo Espírito-Santense
JUNHO:
08 (quinta-feira) - Corpus Christi
09 (sexta-feira) - Ponto Facultativo
AGOSTO:
11 (sexta-feira) - Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
SETEMBRO:
07 (quinta-feira) - Independência do Brasil
08 (sexta-feira) - Nossa Senhora da Vitória
OUTUBRO:
12 (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida
13 (sexta-feira) – Ponto Facultativo
28 (sábado) - Dia do Servidor Público
NOVEMBRO:
02 (quinta-feira) - Finados
03 (sexta-feira) - Ponto Facultativo
15 (quarta-feira) - Proclamação da República
DEZEMBRO:
08 (sexta-feira) - Dia da Justiça
14 (quinta-feira) - Dia Nacional do Ministério Público
25 (segunda-feira) - Natal
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 16/12/2022.