PORTARIA PGJ Nº 1.088, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 1.319, de 04 de novembro de 2024)

Texto compilado

DESIGNAR, na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o Promotor de Justiça, AMIR MAGALHÃES CAMPOS, para compor o Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos, Controvérsias e Problemas - NUPA, no período de 21.08.2024 a 01.05.2026. 

Vitória, 22 de agosto de 2024.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 23/08/2024