EDITAL PGJ N° 08, DE 02 DE MAIO DE 2022

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, conforme inciso XXIV do art. 10 da Lei Orgânica do Ministério Público – Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,

FAZ SABER, que se encontra aberto processo de habilitação para a nomeação de dirigentes dos seguintes Centros de Apoio Operacional:

I - da Infância e Juventude;

II - Criminal;

III - da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico;

IV - da Defesa dos Direitos do Consumidor;

V - de Defesa do Patrimônio Público;

VI - de Implementação das Políticas de Educação;

VII - de Implementação das Políticas de Saúde;

VIII - de Defesa Comunitária;

IX – Cível e da Defesa da Cidadania; e

X - Eleitoral.

Os membros do Ministério Público que desejarem habilitar-se, na forma do presente edital, devem manifestar-se em requerimento, via SEI, encaminhado para a SGER, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vitória, 02 de maio de 2022.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PROCURADORA-GERAL  DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/05/2022.