EDITAL PGJ Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 2024.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, conforme inciso XXIV, do art. 10 da Lei Orgânica do Ministério Público – Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,

FAZ SABER, que se encontra aberto processo de habilitação para a nomeação de dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Os(as) membros(as) do Ministério Público que desejarem habilitar-se, na forma do presente edital, devem manifestar-se em requerimento, via Sei!, encaminhado para a SGER, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vitória, 02 de maio de 2024.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 03/05/2024