O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, conforme XXIV, do art. 10 da Lei Orgânica do
Ministério Público – Lei Complementar Estadual nº 95/97 de 28/01/97,
FAZ SABER,
que se encontra aberto processo de habilitação para a nomeação de dirigentes
dos seguintes Centros de Apoio Operacional:
I - da
Infância e Juventude;
II - Cível e
da Defesa da Cidadania;
III -
Criminal;
IV - da
Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético,
Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico;
V - da
Defesa dos Direitos do Consumidor;
VI -
Eleitoral;
VII - de
Defesa do Patrimônio Público;
VIII - de
Implementação das Políticas de Educação;
IX - de
Implementação das Políticas de Saúde; e
X - de
Defesa Comunitária
Os membros
do Ministério Público que desejarem habilitar-se, na forma do presente edital,
devem manifestar-se em requerimento escrito e devidamente protocolado na sede
da Procuradoria-Geral de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias.
Vitória,
02 de maio de 2012.
Este
texto não substitui o original publicado no Diário Oficial