ATO Nº 896, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

(Revogado pelo Ato nº 1291, de 29 de junho de 2007)

Texto compilado

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ROMERO LEITE (Presidente/Pregoeiro), TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membro/Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS e KLÉBIA CONCEIÇÃO SOUZA BASÍLIO (Membros/Equipe de Apoio), ANDRÉ RICARDO COSER (Suplente/Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei nº. 10.520/02 e demais disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 2º  Fica revogado o Ato nº 391, de 05 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 08 de maio de 2006.

Vitória, 29 de junho de 2006.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 30/06/2006.