ATO Nº 864, DE 22 DE JUNHO DE  2004.

(Revogado pelo Ato nº 412, de 27 de abril de 2005)

Texto compilado

DESIGNAR os servidores PABLO DE OLIVEIRA BARROS, ROMERO LEITE E DINALTO SOUZA BARROS JÚNIOR para constituírem o corpo de pregoeiros deste Ministério Público, em atendimento aos dispositivos da Lei nº 10.520/2002, em seu art. 3º, inc. IV, tendo como equipe de apoio os demais membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação.

Vitória, 22 de junho de 2004.

 JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/06/2004.