ATO Nº 772, DE 29 DE JULHO DE 2005

(Revogado pelo Ato nº 117, de 23 de janeiro de 2006)

Texto compilado

DESIGNAR os servidores ROMERO LEITE (Presidente / Pregoeiro), DONATILA LIMA NAVA MARTINS (Membro / Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS e TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membros / Equipe de Apoio), DINALTO SOUZA BARROS JÚNIOR (Suplente / Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, Corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Espírito Santo, em atendimento do disposto no art. 3º, Inc. IV, da Lei n.º 10520/02, e demais disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, a partir da data de publicação do presente.

Ficam revogadas as designações contidas no Ato nº 539, de 03 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 06 de junho de 2005.

Vitória, 29 de julho de 2005.

CATARINA CECIN GAZELE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 1º/08/2005.