ATO Nº 1291, DE 29 DE JUNHO DE 2007.

(Revogado pela Portaria nº 2036, de 03 de julho de 2008)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ROMERO LEITE (Presidente/Pregoeiro), TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membro/Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS e ANDRÉ RICARDO COSER (Membros/Equipe de Apoio), GERUSA MARIA DE FREITAS ESPINDULA (Suplente/Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei nº. 10.520/02 e demais disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 2º Fica revogado o Ato nº 896, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 30/06/2006.

Vitória, 29 de junho de 2007.

CATARINA CECIN GAZELE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original republicado no Diário Oficial de 02/07/2007.