Concede homenagem especial aos Defensores dos Direitos Humanos.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Ato nº 1092, de 10 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder homenagem especial às seguintes personalidades e entidades que por sua atuação corajosa e decisiva contribuíram reconhecidamente na proteção dos defensores e promoção dos Direitos Humanos no Estado do Espírito Santo, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema de justiça e segurança pública e ao respeito da dignidade da pessoa humana:
Paulo César Hartung Gomes - Governador do Estado do Espírito Santo;
Cláudio Humberto Vereza Lodi - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo;
Desembargador Adalto Dias Tristão - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
Perly Cypriano – Subsecretário de Promoção e Defesa de Direitos Humanos;
Iriny Nicolau Corres Lopes - Deputada Federal;
Margarita Martin Garcia de Mateos - Assistente Social;
Agesandro da Costa Pereira - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Espírito Santo;
Dom Silvestre Luiz Scandian - Arcebispo Emérito de Vitória;
Izaias Santana da Rocha - Conselho Estadual dos Direitos Humanos;
Francisco Celso Calmon da Silva - Cientista Político.
Art. 2º A sessão solene será realizada no dia 13 de dezembro do corrente, às 13 horas, no Auditório Deo Schneider, situado na Rua Humberto Martins de Paula, 350, Edifício “Promotor Edson Machado”, Enseada do Suá, nesta Capital.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Cumpra-se.
Vitória, 10 de dezembro de 2004.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 13/12/2004