RESOLUÇÃO Nº 030/16

Homologar afastamentos e titularização de integrante da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público do Espírito Santo

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em sua 12ª sessão realizada ordinariamente no dia 20 de junho de 2016, à unanimidade, homologou a titularização da Promotora de Justiça Patrícia Calmon Rangel como membro integrante da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, em face do afastamento da Procuradora de Justiça Ivanilce da Cruz Romão, nos termos da comunicação constante nos autos do Processo MP nº 2016.0016.6802-02 e o afastamento do Promotor de Justiça Gilberto Morelli Lima, nos termos do Processo MP nº 2016.0016.0524-63.

Vitória, 20 de junho de 2016.

Elda Márcia Moraes Spedo

Presidente