PORTARIA Nº 5594, DE 31 DE MAIO DE 2019

(Revogada pela Portaria nº 9337, de 30 de agosto de 2019)

Altera a alínea “d”, do inciso I, e a alínea “c”, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 7.221, de 28 de agosto de 2017, que designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Promoção e de Estágio Probatório - CEPEP, durante o biênio 2017/2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.990, de 14 de março de 2013, que altera o art. 16 da Lei Estadual nº 7.233, de 3 de julho 2002, e com fundamento no art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “d”, do inciso I, e a alínea “c”, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 7.221, de 28 de agosto de 2017, que designou servidores para integrarem a Comissão Especial de Promoção e de Estágio Probatório - CEPEP, durante o biênio 2017/2019:

“Art. 1º (…).

I - (…):

(...)

d) representante da Coordenação de Recursos Humanos: Stefanie dos Santos Rocha, como presidente, a partir de 1º/6/2019;

(...).

II - (...):

(...);

c) representante da Coordenação de Recursos Humanos: Perla Maria Augusto Menezes;

(...)” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 31 de maio de 2019.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 03/06/2019