ATO Nº 412, DE 27 DE ABRIL DE 2005.
(Revogado pelo Ato nº 539, de 03 de junho de 2005).
DESIGNAR os servidores PABLO DE OLIVEIRA BARROS (Presidente / Pregoeiro), DONATILA LIMA NAVA MARTINS (Membro / Pregoeiro), ROMERO LEITE (Membro / Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS e TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membros / Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, Corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Espírito Santo, em atendimento do disposto no art. 3º, Inc. IV, da Lei n.º 10520/02, e demais disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, a partir da data de publicação do presente.
Ficam revogadas as designações contidas no Ato nº 842, de 28 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 31 de maio de 2004, e no Ato nº 864, de 21 de junho de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 23 de junho de 2004.
Vitória, 27 de abril de 2005.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 28/04/2005.