ATO Nº 391, DE 05 DE MAIO DE 2006.

(Revogado pelo Ato nº 896, de 29 de junho de 2006)

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores ROMERO LEITE (Presidente/Pregoeiro), ANDRÉ RICARDO COSER (Membro/Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS e TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membros/Equipe de Apoio), KLÉBIA CONCEIÇÃO SOUZA BASÍLIO (Suplente/Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei nº. 10.520/02 e demais disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 2º. Fica revogado o Ato nº 117, de 23 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 24 de janeiro de 2006.

Vitória, 05 de maio de 2006.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 08/05/2006.