(Revogado pelo Ato nº 391, de 05 de maio de 2006).
DESIGNAR os servidores ROMERO LEITE (Presidente/Pregoeiro), DONATILA LIMA NAVA MARTINS (Membro/Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS e TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membros/Equipe de Apoio), KLÉBIA CONCEIÇÃO SOUZA BASÍLIO (Suplente/Equipe de Apoio) para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV da Lei 10.520/02 e demais disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Ficam revogadas as designações contidas no Ato nº 772, de 29 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 1º de agosto de 2005.
Vitória, 23 de janeiro de 2006.
HELOISA MALTA CARPI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 24/01/2006.