PORTARIA SPGA Nº 5271, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

REVOGAR, a partir de 09 de novembro de 2023, a Portaria SPGA nº 3793/2023, publicada no Dimpes de 18.08.2023, que designa a Promotora de Justiça, RENATA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA NEMER, para integrar a Força-Tarefa temporária para atuação em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios e medidas cautelares relacionados a crimes contra crianças e adolescentes oriundos da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA, no período de 18/08/2023 a 17/02/2024, conforme Procedimento Sei! n° 19.11.0082.0026868/2023-39.

Vitória, 30 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 1º/12/2023.