PORTARIA SPGA Nº 5187, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática do Grupo XVI - Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul, com a seguinte redação:

GRUPO XVI – ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, ICONHA, PIÚMA, PRESIDENTE KENNEDY E RIO NOVO DO SUL
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça de Alfredo Chaves	1º Promotor de Justiça de Anchieta	1º Promotor de Justiça de Presidente Kennedy
1º Promotor de Justiça de Anchieta	1° Promotor de Justiça de Alfredo Chaves	1º Promotor de Justiça de Rio Novo do Sul
1º Promotor de Justiça de Iconha	1° Promotor de Justiça de Piúma	1° Promotor de Justiça de Anchieta
1º Promotor de Justiça de Piúma	1º Promotor de Justiça de Iconha	1° Promotor de Justiça de Alfredo Chaves
1º Promotor de Justiça de Presidente Kennedy	1° Promotor de Justiça de Rio Novo do Sul	1º Promotor de Justiça de Iconha
1º Promotor de Justiça de Rio Novo do Sul	1º Promotor de Justiça de Presidente Kennedy	1º Promotor de Justiça de Piúma

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 3569, de 01/12/2021.

Vitória, 27 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023.