PORTARIA SPGA Nº 5166, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude da Serra, com a seguinte redação:

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça Cível	9º Promotor de Justiça Cível	2º Promotor de Justiça Cível
2º Promotor de Justiça Cível	1º Promotor de Justiça Cível	4º Promotor de Justiça Cível
3º Promotor de Justiça Cível	13º Promotor de Justiça Cível	7º Promotor de Justiça Cível
4º Promotor de Justiça Cível	2º Promotor de Justiça Cível	9º Promotor de Justiça Cível
5º Promotor de Justiça Cível	7º Promotor de Justiça Cível	6º Promotor de Justiça Cível
6º Promotor de Justiça Cível	15º Promotor de Justiça Cível	2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude
7º Promotor de Justiça Cível	5º Promotor de Justiça Cível	13º Promotor de Justiça Cível
9º Promotor de Justiça Cível	4º Promotor de Justiça Cível	1º Promotor de Justiça Cível
13º Promotor de Justiça Cível	3º Promotor de Justiça Cível	15º Promotor de Justiça Cível
15º Promotor de Justiça Cível	6º Promotor de Justiça Cível	1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude
1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude	2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude	5º Promotor de Justiça Cível
2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude	1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude	3º Promotor de Justiça Cível

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 3548, de 01/12/2021.

Vitória, 27 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023.