PORTARIA SPGA Nº 5165, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, com a seguinte redação:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	2º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	3º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
2º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	1º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	8º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
3º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	6º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	4º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
4º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	5º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	7º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
5º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	4º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	6º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
6º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	3º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	5º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
7º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	8º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	2º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
8º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	7º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	1º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
9º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	Distribuição entre os Promotores de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	Distribuição entre os Promotores de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
10º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	11º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	Distribuição entre os Promotores de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial
11º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	10º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial	Distribuição entre os Promotores de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 1554, de 18/04/2023.

Vitória, 27 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023.