Regulamentando,
com fundamento no art. 4º da Resolução COPJ nº 005/2008 o processo eleitoral
para escolha do Ouvidor do Ministério Público, para o mandato de 2016/2018 e
alterando o Ato PGJ nº 006/2015, de 30 de novembro de 2015:
Art. 1º Fica
indicado para integrar a Comissão Eleitoral, em substituição à Procuradora de
Justiça Célia Lúcia Vaz de Araújo, o Procurador de Justiça Antônio Carlos
Amancio Pereira.
Art. 2º Este ato
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Vitória, 19 de
janeiro de 2016.
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral
de Justiça
Presidente
do Colégio de Procuradores de Justiça