PORTARIA Nº 1396, DE 11 DE ABRIL 2011.

(Revogada pela Portaria nº 2358, de 03 de maio de 2013)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores DINALTO DE SOUZA BARROS JÚNIOR (Presidente/Pregoeiro), ANDRÉ RICARDO COSER (Membro/Pregoeiro), ROMERO LEITE (Membro/Pregoeiro), GABRIELA GAVA FREITAS (Membro/Equipe de Apoio) e PÂMELLA QUEIROZ WERNECK (Suplente/Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 e demais disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1916, de 07 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 08 de junho de 2010.

Vitória, 11 de abril de 2011.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 12/04/2011.