ATO Nº 539, DE 03 DE JUNHO DE 2005

(Revogado pelo Ato nº 772, de 29 de julho de 2005)

Texto compilado

DESIGNAR os servidores ROMERO LEITE (Presidente / Pregoeiro), DONATILA LIMA NAVA MARTINS (Membro / Pregoeiro), DENISE GOMES DE CARVALHO DADALTO (Membro / Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS e TEREZA CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membros / Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, Corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Espírito Santo, em atendimento do disposto no art. 3º, Inc. IV, da Lei n.º 10520/02, e demais disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, a partir da data de publicação do presente.

Ficam revogadas as designações contidas no Ato n.º 412, de 27 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 28 de abril de 2005.

Vitória, 03 de junho de 2005.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 06/06/2005.