(Revogado pelo Ato nº 391, de 05 de maio de 2006).
DESIGNAR
os servidores ROMERO LEITE (Presidente/Pregoeiro), DONATILA
LIMA NAVA MARTINS (Membro/Pregoeiro), ELIZABETH ZANE SANTOS e TEREZA
CRISTINA REZENDE TOLOMEI (Membros/Equipe de Apoio), KLÉBIA
CONCEIÇÃO SOUZA BASÍLIO (Suplente/Equipe de Apoio) para
constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Corpo de
Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do
Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV da Lei
10.520/02 e demais disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Ficam revogadas as
designações contidas no Ato nº 772, de 29 de julho de 2005, publicado no
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 1º de agosto de 2005.
Vitória, 23 de janeiro de 2006.
HELOISA MALTA CARPI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 24/01/2006.